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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 62

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Texto integral

Despacho Relação nº 309/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial.(2129) 872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788/2026, DOU de 17/03/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente