Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 62
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 309/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial.(2129)
872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788/2026, DOU de 17/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
