Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 62
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 306/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.027/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.095/2025-ANDERSON LUIZ LIMA PINHEIRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
