DESPACHO SPC-ANP Nº 1.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SPC-ANP Nº 1.394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.214750/2026-52, resolve: 1 Fica alterada a razão social da RAIZEN MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 62.359.529/0001-53, para CENTRAL ENERGETICA CONTINENTAL S/A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 96, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis. 2 Fica alterada a razão social da RAIZEN MICHELIN AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 62.359.529/0001-53, para CENTRAL ENERGETICA CONTINENTAL S/A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 97, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 458,5, Anexo Fazenda Continental, Zona Rural, Colômbia - SP. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER