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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 61

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 187/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-OF. N°45597/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°45267/2026/COROUT-SC/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1101) 815.247/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.563/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45728/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.185/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA 815.186/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°45090/2026/COROUT-SC/ANM 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°45265/2026/COROUT-SC/ANM 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 06/02/2030 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.369/2025 Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.365/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente