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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
90 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 1.248, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA FNS Nº 47, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Portaria SAA Nº 1.260, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 1.262, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SEGEP/RS Nº 52, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 308, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 320, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas
Retificação
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 68, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SEGEP/CE Nº 209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 70 SEGEP/SEMS/SE, DE 9 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 71 SEGEP/SEMS/SE, DE 9 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/GO/MS nº 150, de 4 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 69, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde