PORTARIA FNS Nº 47, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 47, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LEONARDO DA SILVA COSTA, SIAPE 1748141, para o encargo de Gestor Financeiro Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código 250029. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR