Portaria SEGEP/GO/MS nº 150, de 4 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/GO/MS nº 150, de 4 de Setembro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão por morte à DIVINA ETERNA NUNES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ROMILDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0495072, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, falecido(a) em 27/06/2026, a contar da data do óbito, com fundamento no art. 215 combinado com os arts. 217, Inciso I, e 219, Inciso I, bem como o art. 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (25005.000528/2026-15) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES