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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
402 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte