Despacho

Despacho Relação nº 208/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20725697). 851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145713/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20726546). 851.383/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU. 851.686/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU. 851.689/2021-BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU. 851.409/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.831/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA-Informamos a interessada sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Ofício nº 42960/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20660347). PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente