Despacho

Despacho Relação nº 13/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.042/2026 - PAULO JOSE SANTOS BIZERRA - ALVARÁ Nº 6876/2026 - Destacado do Processo 896.490/2024 - ALVARÁ Nº 1227/2025 - Vencimento em 10/02/2028 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente