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DespachoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 80
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Texto integral
Despacho
Relação nº 89/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.196/2012 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - OF. N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010 - MINERAÇÃO R.R. LTDA - OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.206/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°3.177/2005
896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.009/2020
896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.729/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.187/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42594/2026/SERFIS-ES/ANM
896.246/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43063/2026/SERFIS-ES/ANM
896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43066/2026/SERFIS-ES/ANM
896.195/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43069/2026/SERFIS-ES/ANM
896.226/2020-PAULO VITOR MIEZ FIORIN-OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM
896.244/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43067/2026/SERFIS-ES/ANM
896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.-OF. N°39804/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.552/1998-OZORIO MACHADO LIMA
891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT
896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI
896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE
890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA
896.582/2002-GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA
Despacho publicado(256)
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-"Não conhece o requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por intempestividade"
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.158/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6.801/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM
896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM
896.530/1995-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54781/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026.
890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026
890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM
896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°44462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.212/2007-MILTON PEREIRA
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA.
896.226/2007-MILTON PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM
896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.270/2000-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM
896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
896.196/2025-MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
