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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 80

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Texto integral

Despacho Relação nº 89/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.196/2012 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - OF. N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.397/2010 - MINERAÇÃO R.R. LTDA - OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.206/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°3.177/2005 896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.009/2020 896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.729/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.187/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42594/2026/SERFIS-ES/ANM 896.246/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43063/2026/SERFIS-ES/ANM 896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43066/2026/SERFIS-ES/ANM 896.195/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43069/2026/SERFIS-ES/ANM 896.226/2020-PAULO VITOR MIEZ FIORIN-OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM 896.244/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43067/2026/SERFIS-ES/ANM 896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.-OF. N°39804/2026/SERFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.552/1998-OZORIO MACHADO LIMA 891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO 896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT 896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI 896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE 890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA 896.582/2002-GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA Despacho publicado(256) 896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-"Não conhece o requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por intempestividade" Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.158/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6.801/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM 896.530/1995-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54781/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026. 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM 896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°44462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.212/2007-MILTON PEREIRA 896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA. 896.226/2007-MILTON PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.270/2000-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM 896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 896.196/2025-MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente