Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 79
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Texto integral
Despacho
Relação nº 30/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
884.057/2018 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.019/2009 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO
884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
