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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 79

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Texto integral

Despacho Relação nº 30/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 884.057/2018 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.019/2009 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO 884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO 884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente