Despacho

Despacho Relação nº 73/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.001/2026 - RODRIGO LUIZ A PRINTES - OF. N°45256/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.938/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7601/2023 800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023 800.241/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.457/2025 800.981/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023 800.947/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°5415/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.655/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.641/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.642/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.631/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°43126/2026/SERFIS-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE- Alvará n°4669/2021 - Cessionario:800496/2025-SM INDÚTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001- 40 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 494,30 ha para 277,57 ha-Xisto (revestimento)-Massapê/CE 800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 882,92 ha para 130,31 ha-Quartzito (revestimento)-Tianguá, Viçosa do Ceará/CE 800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 ha para 644,31 ha-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE 800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 13,39 ha para 3,14 ha-Areia-Barbalha/CE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°44743/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3.957/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.147/2003-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°45127/2026/SERFIS-CE/ANM 800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45529/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.504/2024-CERAMICA PIRINEUS LTDA 801.055/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO 800.095/2026-CERAMICA PAULO CESAR LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.079/2024 Titular: LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: 44470/2026 Processo nº: 800.001/2026 Titular: RODRIGO LUIZ A PRINTES Ofício nº: 45257/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.148/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45494/2026 800.150/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45496/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto