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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 17 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

RESULTADO de julgamento

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

EXTRATO De CONTRATO Nº 119/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 170

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 171

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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