EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para pavimentação de estradas vicinais no município de coxixola - PB, CONFORME CONVÊNIO: 982945/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20600.15.451.0023.1050 - implantação, recuperacao e manutençao de pavimentação 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 20600.26.782.0035.1015 - Construção e Recuperação da Malha Viária 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00114/2026 - 08.09.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 826.407,36. OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para construção de passagens molhadas na zona rural do município de coxixola/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094920. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.608.0035.1014 - Construção de Pequenas Pontes, Passagens Molhadas Com Bueiro 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 706. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00116/2026 - 08.09.26 - AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 512.970,00. OBJETO: pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano do município de coxixola-pb, conforme convênio FDE N.º 220/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20600.15.451.0023.1050 - Implantação, Recuperacao e Manutençao de Pavimentação 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00115/2026 - 08.09.26 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 798.467,34.