EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Convenentes: Município de Congo/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO. Objeto: Formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades médicas ambulatoriais, procedimentos médicos, exames complementares, procedimentos cirúrgicos e demais ações assistenciais previstas no Plano de Trabalho aprovado, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Congo/PB. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2027. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, no que couber, e Lei Municipal nº 390/2026. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatários: Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino - Prefeita Constitucional do Município de Congo/PB; Bianca Nery Benevides Gadelha - Diretora-Presidente da Fundação Pedro Américo