EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de 25 unidades habitacionais padrão espelhadas no Município de Cruz do Espírito Santo - PB, de acordo com o Programa Parceiro da Habitação (FNHIS Sub 50) convênio nº 970261. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 02.120 Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Habitação E Infraestrutura 16 481 0516 1016 CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS P/ CARENTES Objetivo: CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS P/ CARENTES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União APLICAÇÕES DIRETAS CONVÊNIO Nº 970261. VIGÊNCIA: até 25/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00092/2026 - 25.08.26 - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - R$ 3.210.000,00. Data: Cruz do Espírito Santo - PB, 25 de agosto de 2026. Assinatura: Aliny Cibely Cunha Da Silva Farias - Prefeita