EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 961765/2024 - MTUR/CAIXA/PMG. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 10/2026. DOTAÇÃO: 07.00 - 13.392.2009.1014 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 / 700 / 706. VIGÊNCIA: até 01/09/2028. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 760/2026 - 01.09.2026 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI - CNPJ 17.809.782/0001-07 - R$ 3.976.653,17 (três milhões novecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Guarabira/PB, 1 de setembro 2026. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita

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