AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 - 981975 EDITAL 106/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL ARCO VERDE (CATEDRAL), NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FDE Nº 269/2026 (PROCESSO Nº SEP-PRC-2026/00379). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 8 de Setembro de 2026. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação