AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e estruturas metálicas destinados à modernização e adequação operacional e higiênico-sanitária do Matadouro Público Municipal de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 8 de setembro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro