Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Poder Judiciário

60 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE PROCEDIMENTO Nº 38/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria › Secretaria de Gestão Administrativa › DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 109

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 109

RESULTADO DE JULGAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATOS DE CONTRATOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Ver detalhes →