EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000032-40.2026.6.13.8047; 003/2026; Contratada: Município de Crucilândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Robert Lopes de Almeida - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026. Processo nº 0000032-40.2026.6.13.8047; 004/2026; Contratada: Município de Piedade dos Gerais; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Robert Lopes de Almeida - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Daniel Maurício Reis - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026. Processo nº 0000088-11.2026.6.13.8100; 008/2026; Contratada: Município de Felixlândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Conceição de Fátima Bernadino Leite - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 11/08/2026. Processo nº 0000042-23.2026.6.13.8229; 003/2026; Contratada: APAE de Campina Verde; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a APAE CAMPINA VERDE, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Lorena Frederico Soares - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gustavo Venâncio Arantes Freitas - Presidente da APAE de Campina Verde, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026. Processo nº 0000055-74.2026.6.13.8147; 004/2026; Contratada: Município de Nova Porteirinha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Gicélia Milene Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Elbe Brandão Figueiredo - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026. Processo nº 0000073-68.2026.6.13.8253; 006/2026; Contratada: Município de Careaçu; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral da 253ªZE pelo TRE-MG e Eugênio Ribeiro dos Santos Neto - Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026. Processo nº 0000073-68.2026.6.13.8253; 008/2026; Contratada: Município de Turvolândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral da 253ªZE pelo TRE-MG e José Nelson Martins - Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 04/09/2026. Processo nº 0000042-86.2026.6.13.8014; 004/2026; Contratada: Município de Andrelândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Lucas Carvalho Murad - Juiz Eleitoral Substituto pelo TRE-MG e Francisco Reginaldo Nogueira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 04/09/2026. Processo nº 0000057-90.2026.6.13.8067; 001/2026; Contratada: Município de Capelinha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE CAPELINHA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Suelen Luczynski Florentino - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Jonas Barreiros dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 04/09/2026. Processo nº 0000057-90.2026.6.13.8067; 002/2026; Contratada: Município de Água Boa; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Suelen Luczynski Florentino - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Orlando Cardoso Pereira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000048-51.2026.6.13.8125; 003/2026; Contratada: Município de São Pedro da União; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São Pedro da União/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Cristiane Vieira Tavares Zampar - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ronaldo Aparecido Dias - Prefeito Municipal de São Pedro da União, pela Contratada; Assinatura: 18/06/2026. Processo nº 0000105-25.2026.6.13.8269; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Emerson Chaves Motta - Juiz Eleitoral 269ªZE/MG pelo TRE-MG e Fábio Marinho Santos - Prefeito de Teófilo Otoni, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026. Processo nº 0000098-41.2026.6.13.8234; 001/2026; Contratada: Município de Rio Casca; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Consuelo Silveira Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Raimundo Alberto Gomes - Prefeito/Representnte Município de Rio Casca/MG, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026. Processo nº 0000098-41.2026.6.13.8234; 002/2026; Contratada: Município de São Pedro dos Ferros; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Consuelo Silveira Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Danilo Caldarelle Dias - Prefeito/Representnte Município de São Pedro dos Ferros/MG, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026. Processo nº 0000098-41.2026.6.13.8234; 003/2026; Contratada: Município de Santo Antônio do Grama; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Consuelo Silveira Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marco Aurelio Raminho - Prefeito/Representante.