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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Amapá

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Convênio nº 1/2026. PARTES: União, através do TRE-AP, e o GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de assistência à saúde dos juízes-membros, servidores ativos e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do TREAP, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, Diretora Geral do TRE/AP, e Douglas Vicente Figueredo, representante da conveniada.