quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 1 Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 6 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 9 Min. da Fazenda 91 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 36 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 63 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 20 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 58 Min. do Turismo 1 Tribunal de Contas da União 3 Min. Público da União 3 Banco Central do Brasil 1 Poder Judiciário 5 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10

Atos normativos

Ministério das Comunicações

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 14

PORTARIA Nº 23.338, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização

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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 14

PORTARIA MCOM Nº 24.146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 14

PORTARIA MCOM Nº 24.178, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 16

PORTARIA MCOM Nº 23.922, de 8 de setembro de 2026

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 16

PORTARIA MCOM Nº 24.034, de 8 de setembro de 2026

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

ATO Nº 10.781, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

Ato nº 11.421, de 4 de setembro de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

ATO Nº 11.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 17

PORTARIA MCOM Nº 24.060, de 08 de setembro de 2026

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18

ATO Nº 11.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18

ATO Nº 11.459, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18

ATO Nº 11.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão › Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18