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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 18
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
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ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.343 - Processo nº 53500.128268/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DE ALAGOAS S/S LTDA - EPP, CNPJ 12.621.645/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pilar/AL.
Nº 11.344 - Processo nº 53500.129341/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga/SP.
Nº 11.345 - Processo nº 53500.115052/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 11.346 - Processo nº 53500.121643/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.
Nº 11.347 - Processo nº 53500.094707/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Granja/CE.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
