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AtoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 19
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.437 - Processo n° 53500.109997/2026-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.438 - Processo n° 53500.105943/2026-09. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.440 - Processo n° 53500.085778/2026-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à S.N.SILVA, CNPJ nº 12.786.282/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.441 - Processo nº 53500.116625/2026-65. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.442 - Processo nº 53500.129477/2026-49. Autoriza Arcelormittal Pecem S.a., CNPJ nº 09.509.535/0001-67, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 11/09/2026 a 09/12/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
