ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.352 - Processo nº 53500.029334/2013. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUA PAULISTA, CNPJ 05.803.014/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itapirapuã Paulista/SP. Nº 11.386 - Processo nº 53500.044238/2025-39. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a SOLUTION INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.605.169/0001-26, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.391 - Processo nº 53500.044205/2025-99. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CELIA FLORES DA SILVA, CNPJ nº 95.119.277/0001-44, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.400 - Processo nº 53500.044215/2025-24. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.417.073/0001-22, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente