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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 65

EDITAL Nº 46-PF-POLICIAL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200364

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200110

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200127

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200386

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200384

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200370

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

Edital de Notificação Nº 11/2026/SEOP-SC

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200374

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

Edital de notificação Nº 12/2026/SEOP-SC

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 200406

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria Técnico-Científica › Instituto Nacional de Criminalística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 200344

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200344

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200115

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 68

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200109

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 68

EDITAL Nº 2/2026 - UGP-PNUD/SENAD

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 68

EDITAL Nº 3/2026 - UGP-PNUD/SENAD

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 68

EDITAL Nº 4/2026 - UGP-PNUD/SENAD

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 69

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 69

EDITAL Nº 6/2026 - UGP-PNUD/SENAD

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 69

EDITAL Nº 5/2026 - UGP-PNUD/SENAD

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 69

EXTRATOs DE DOAÇões

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 70

Aviso de Audiência Pública - ANPD nº 1/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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