EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 574/2026 - Processo nº 08020.001382/2026-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 574/2026, em referência. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLÁUDIO THOMAZ COÊLHO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Valor: R$ 867.051,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e cinquenta e um reais). Espécie: Termo de Doação nº 562/2026 - Processo nº 08000.000803/2026-13. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 562/2026, em referência. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 543.635,40 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 526/2026 - Processo nº 08000.000001/2026-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 526/2026, em referência. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SUSANE TAMANHO, Secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Valor: R$ 485.089,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).