EDITAL Nº 2/2026 - UGP-PNUD/SENAD

EDITAL Nº 2/2026 - UGP-PNUD/SENAD A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/25/012 SENAD/PNUD, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pela Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.009226/2026-89, torna pública a presente convocação: OBJETO: Selecionar 01 (um/a) consultor/a pessoa física, na modalidade de produtos, para a produção de material pedagógico que dará suporte à realização do curso Política sobre Drogas Além das Margens: diálogos sobre cuidado e desestigmatização na intersecção entre política, arte e psicanálise. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS - Formação superior em ciências sociais, psicologia/psicanálise, filosofia, artes, pedagogia, gestão de políticas públicas ou áreas afins, comprovada por diploma emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e - Experiência profissional comprovada mínima de 5 (cinco) anos, contada a partir da conclusão do curso superior. REQUISITOS DESEJÁVEIS PONTUÁVEIS - Pós-graduação (stricto ou lato sensu): comprovar o desenvolvimento de estudos ou pesquisas em políticas públicas sobre drogas, gestão pública, análise de dados ou estudos relacionados. Estudos divergentes das temáticas citadas neste parágrafo não serão considerados para pontuação; - Experiência profissional em atividades de pesquisa científica e desenvolvimento de projetos ou atuação, de forma geral, nas políticas públicas sobre drogas, na gestão pública, análise de dados, oficina formativas ou temas afins; - Publicação de artigos, livros ou capítulos de livros publicados, comunicação oral, com indicação da referência (publicação física ou endereço eletrônico onde estejam disponíveis), relacionada a políticas públicas sobre drogas, à gestão pública, análise de dados ou temas afins. APOIO FINANCEIRO: O valor da consultoria deste edital é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO DO TRABALHO O prazo para execução do trabalho e consequente entrega dos produtos é de 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do contrato, respeitando-se os prazos definidos por produto deste termo de referência, podendo ser prorrogado por igual período. PROCESSO SELETIVO Os(As) interessados(as) em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, indicando o preenchimento dos requisitos obrigatórios e desejáveis, conforme formulário padrão constante no Anexo I, para o endereço eletrônico senad@mj.gov.br com o título "PROCESSO SELETIVO: Pessoa Física - Política sobre Drogas Além das Margens" até o dia 15 de setembro de 2026. Deverá ser enviado o material comprobatório dos requisitos que forem atendidos pelo(a) candidato(a), juntamente com o referido currículo, conforme orientações constantes no edital. CRONOGRAMA PREVISTO EVENTOS DATAS Período de inscrições 09 a 15/09/2026 1ª e 2ª etapas. Divulgação classificados 25/09/2026 3ª etapa. Entrevistas com os classificados 28/09 a 02/10/2026 Publicação do resultado preliminar da seleção 14/10/2026 Prazo para interposição de recurso 14 a 18/10/2026 Publicação da homologação do resultado da seleção 29/10/2026 DISPOSIÇÕES FINAIS A íntegra deste edital está disponível na página da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad, no endereço https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas. LUIZA NICOLAU BRANDÃO CALDAS