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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 4 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 27

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 155890

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 28

Retificação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158466

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Campo Maior

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2026 - UASG 158348

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 240/2026 - UASG 152757

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 - UASG 152711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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