EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2026

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2026 PROCESSO Nº: 23305.015829.2026-25 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promoção de formações, cine debates, festivais e manutenção de acervo em áreas afeitas ao audiovisual no contexto dos Direitos Humanos e Cidadania na comunidade do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa LENIRA BRANDÃO SILVA GRINSPUM PRODUÇÕES - ME, doravante simplesmente ESTATE PRODUÇÕES, CNPJ 04.740.911.0001-06, neste ato representado por seu Representante legal. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 03/09/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Lenira Brandão Silva Grinspum - Representante Legal, pela ESTATE PRODUÇÕES.