EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23172.000523/2023-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 90/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.251,20. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).