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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158516
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022287/2025-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 35.203.852/0001-60 - V.D.A - VALI DO ACO HOLDING BRASIL LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base na cláusula 13 do contrato - da extinção contratual c/c art. 137, incisos i e ii, da lei no 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).