Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 30
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2026 - UASG 158369
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 216/2024.
Nº Processo: 23057.000076/2023-80.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 216/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas de trabalho n.º rn000013/2026 e rn000049/2026, acordo coletivo n.º rn000259/2026 e decreto n.º 12.797/2025. Em face da repactuação concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 4.242.701,16 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, 01 de fevereiro de 2026. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência é de r$ 134.894,66 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.242.701,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
