EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS IPANGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.592.544/0001-54, ante a impossibilidade de sua localização por meio das vias ordinárias (AR/e-mail), para que tome ciência do Ofício nº 7/2026 - DIAD/DG/IP/RE/IFRN. Fica a referida empresa NOTIFICADA quanto à instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade contratual, referente ao Processo nº 23037.002010.2024-43 e ao Contrato nº 344/2023, decorrente de indícios de inadimplemento parcial do contrato (descumprimento de obrigações quanto ao fornecimento de materiais e insumos). Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a apresentação de defesa prévia, acompanhada de documentos comprobatórios, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. O teor integral do processo encontra-se disponível para acesso via Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP através do link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/390454/, ou mediante solicitação pelo e-mail institucional da unidade. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR Diretor-Geral