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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Poder Judiciário

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

AVISO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

AVISO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 20/2026

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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