EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003338-29.2026.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Centro Clínico de Prevenção e Reabilitação de Teresina Ltda, CNPJ 17.095.749/0001-62, no de fantasia CENTROFISIO . Espécie: Termo Credenciamento n. 25830281. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (25771042). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 02/09/2026 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Eilane Lelio Jairo Martins Guimaraes , pelo Credenciado.