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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
113 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 171/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria Nº 172/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
PORTARIA TRE-BA Nº 1.519, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.512, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.780, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.779, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA DGP Nº 782, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato PR nº 211, de 2 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 1.841, DE 26 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.873, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA DG Nº 105, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
PORTARIA SEGP Nº 71, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/SGP Nº 845, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 839, de 2 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 844, de 2 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA TRE-SP Nº 286, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Presidência
ATO PR Nº 263, de 2 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA TRE-RS Nº 2.784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.781, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ATO TRT5 Nº 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA DIGER Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA DIGER Nº 208, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência
PORTARIA nº 1.874, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência