PORTARIA DIGER Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DIGER Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008777-21.2026.5.10.8000, resolve: I - DISPENSAR o servidor EDIMAR GOMES DAS SILVA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, com efeitos a contar de 10/8/2026. II - DESIGNAR o servidor JAIR MORAIS PINHEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Dorival Borges de Souza Neto. RAFAEL ALVES BELLINELLO