PORTARIA TRE-BA Nº 1.519, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE-BA Nº 1.519, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000 e 0018146-93.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizete Queiroz Brito de Melo da função comissionada de Chefe - FC-6 da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira. Art. 2º Designar o servidor Moisés de Santana Pio Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa/Contabilidade, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Chefe - FC-6 da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 8 de setembro de 2026. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER