ATO PRESI Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 4ª VTB/001/2026 de 26 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7554/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DORILENE PASSOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2355, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vaga nº 272, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 2º DESIGNAR a servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida para este Tribunal, código SIGEP nº 3930, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, vaga nº 272, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Dorilene Passos Pinheiro. Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 4ª Vara do Trabalho de Belém fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI. Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir de 8 de setembro de 2026. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO