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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.812 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.288 atos · página 45 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644366
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644394
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644395
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644671
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644206
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644685
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 114618
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO de memorando de entendimento
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 114612
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº TD0001-SV/2026/0001
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026/PRES-FUNAI
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas