EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 171/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PRISCILA CARMEN ALBUQUERQUE CARCARÁ MELÃO. Processo nº 00350.004555/2025-17. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 171/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 26 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e PRISCILA CARMEN ALBUQUERQUE CARCARÁ MELÃO, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.