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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 106

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 140/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. Processo nº 00350.000837/2025-45. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 140/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 31 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.