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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 15Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 13Min. da Educação 325Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Fazenda 35Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 15Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 15Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 52Min. do Trabalho e Emprego 17Min. dos Transportes 86Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 5Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 43Conselho Nacional do Ministério Público 2Defensoria Pública da União 2Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 213Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

1.173 atos · página 39 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 89

PORTARIA PR/AC Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Acre

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PORTARIA PR/AC Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Acre

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PORTARIA PR/GO Nº 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás

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PORTARIA Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba

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PORTARIA Nº 996, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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PORTARIA PR/RS Nº 417, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 90

PORTARIA DG Nº 1.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PORTARIA DG Nº 1.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 90

PORTARIA DG Nº 1.299, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PORTARIA Nº 356, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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PORTARIA Nº 357, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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PORTARIA Nº 574, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

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PORTARIA DG Nº 1.328, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PORTARIA DG Nº 1.325, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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PORTARIA Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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Portaria nº 603 /DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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Portaria nº 189/PGJM, de 28 de agosto de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Gabinete do Procurador-Geral

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PORTARIA Nº 1.318, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 91

PORTARIA PRT 12 Nº 256, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

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PORTARIA Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 91

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.246, DE 26 DE agosto DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PORTARIA-DIADI Nº 164, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PORTARIA-DIADI Nº 163, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 91

PORTARIA-DIADI Nº 166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos

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