Portaria nº 603 /DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026

Portaria nº 603 /DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Exonerar, a pedido, MAYARA MEZET FERREIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1272-6, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, Código CC-2 (65847), da Secretaria de Cerimonial, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Portaria nº 604 /DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 762/DG, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 25 de novembro de 2022, que nomeou MARCOS ROBERTO RIBEIRO, Sem Vínculo, matrícula nº 1894-5, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Eventos, Código CC-1 (67548), para passar a exercer, a contar de 1º de setembro de 2026, o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, Código CC-2 (65847), ambos da Secretaria de Cerimonial, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração da servidora Mayara Mezet Ferreira, Sem Vínculo, matrícula nº 1272-6. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Portaria nº 605 /DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear DOMINY AQUILA REIS DA SILVA CARVALHO, Sem Vínculo, matrícula nº 2130-0, para exercer, a partir de 1º de setembro de 2026, o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Eventos, Código CC-1 (67548), da Secretaria de Cerimonial, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração do servidor Marcos Roberto Ribeiro, Sem Vínculo, matrícula nº 1894-5. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO