PORTARIA Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01/09 a 15/09/2026 e de 16/10 a 31/10/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT'ANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16/09 a 15/10/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO