Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.246, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.246, DE 26 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI nº 9067902); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1029, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de julho de 2026, edição nº 134, Seção 2 (SEI nº 9164377); Considerando o Despacho SEI nº 9259155/2026; Considerando o Memorando SEI nº 9260888/2026; Considerando o Memorando SEI nº 9250270/2026; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Claver Amorim Lima para o encargo de Coordenador 1 CACG substituto, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE › Assessoria de Integridade e Governança Executiva › Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão da Defensoria Pública da União, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares do encargo de Coordenador do Ofício de Administração - CODR, no âmbito do Defensoria Nacional de Direitos Humanos › Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, a contar de 01/09/2026. Art. 3º Alterar o art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1029, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU em 20 de julho de 2026, edição nº 134, Seção 2, para que passem a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Letícia Câmara da Silveira Grosse para o encargo de substituta do/a Coordenador/a (Titular 4) - Categoria Especial - Cartório, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO