PORTARIA Nº 1.318, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.318, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como as disposições do Edital PGT n° 30/2026 e as informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005910/2026 83, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 25 a 31 de outubro de 2026, do membro e da membra abaixo relacionado(a), para participarem do Curso "Normas Internacionais do Trabalho e sua Aplicação na Atuação Judicial e Ministerial", promovido pelo Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Ministério Público do Trabalho, na modalidade presencial, em Lima, no Peru: ANDRÉ LUIS ROYER SPIES, Subprocurador-Geral do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI, Procuradora do Trabalho Art. 2° Excluir, a pedido, o nome do Procurador do Trabalho DANIEL GEMIGNANI da relação de membros e membras cujo afastamento foi autorizado pela Portaria n° 1.230, de 14 de agosto de 2026. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA